Os 20 Anos do ECA

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa duas décadas, será realizado nos dias 13 e 14 de julho, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o seminário Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios.

Mais do que o balanço de uma trajetória, o evento tem como objetivo apontar estratégias para a efetividade da legislação brasileira e dos acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos.

Os candidatos à Presidência da República foram convidados a apresentarem suas propostas na área da infância.

Também estarão presentes representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de organizações da sociedade civil, parlamentares e adolescentes.

Fonte: Jornal de Brasília (DF)