Combate aos abusos sexuais domésticos Crimes como o do lavrador no Maranhão que teve sete filhos com a própria filha são mais comuns do que se imagina.
De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o número de denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes no País mais que quintuplicou nos últimos cinco anos, passando de 960 denúncias em 2005 para a média de 5.700 no ano passado.
Só no estado do Rio de Janeiro, foram de 134 registros em 2005 e 767 no ano passado.
Segundo Glaucio Soares, pesquisador do Iuperj, em mais de 90% dos casos o autor desse tipo de abuso é conhecido da vítima. E, em 20% das vezes, é o próprio pai.
Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio confirmam o percentual: o último estudo, feito em 2006, apontou que em 72% das vezes o abuso sexual contra crianças no estado ocorreu na própria residência da vítima.
O combate ao abuso sexual doméstico enfrenta um obstáculo que tem o nome de certidão de nascimento.
Quando esse tipo de crime resulta na gravidez da menina, na maior parte dos casos, o bebê, quando registrado, leva na certidão pai desconhecido.
Desde a lei 8.560 de 1992, os cartórios são obrigados a informar ao Ministério Público toda vez que há um registro com pai desconhecido – justamente para se investigar a identidade paterna, o que aumentaria a ocorrência de denúncias sobre crianças que são netas do próprio pai.
Na prática, porém, o cumprimento dessa exigência legal pelos cartórios não é fiscalizado efetivamente hoje.
Essa é uma obrigatoriedade que a população deveria saber. Isso sendo divulgado, a sociedade auxiliaria no combate, na prevenção, na denúncia e até na investigação.
Absurdos como o do Maranhão não devem mais ser tolerados! Vamos ajudar a combater esse mal. É um dever nosso.
Fonte: O Globo (RJ)
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